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Escola estadual em S?o Luiz tem banheiros quebrados, infiltra??es, problemas na estrutura e MP cobra reforma imediata

Escola estadual Professor Alan Kardec Dantas Haddad,?oLuiztembanheirosquebradosinfiltra??loteria 01/11/18 em S?o Luiz, no Sul de Roraima, tem banheiros quebrados, infiltra??es, problemas na estrutura.

O MPRR recomendou que a Seed adote providências urgentes para iniciar a reforma da escola.

Segundo a Promotoria de Justi?a do município, o processo licitatório para contrata??o de uma empresa já foi concluído e homologado desde fevereiro deste ano.

1 de 2 Entrada da escola Alan Kardec Dantas Hadad — Foto: Divulga??o/MPRR

Banheiros sem portas, pias e vasos danificados, infiltra??es, buracos no teto e paredes com rachaduras. Esse é o cenário encontrado na Escola Estadual Professor Alan Kardec Dantas Haddad, em S?o Luiz, no Sul de Roraima. O Ministério Publico de Roraima (MPRR) recomendou que a Secretaria de Estado da Educa??o (Seed) adote providências urgentes para iniciar a reforma da escola.

Segundo a Promotoria de Justi?a do município, o processo licitatório para contrata??o de uma empresa já foi concluído e homologado desde fevereiro deste ano. No entanto, mesmo após seis meses, a Seed n?o deu andamento ao contrato, mantendo os alunos em um ambiente considerado insalubre.

Em nota, a Seed informou que "adotará as providências administrativas necessárias para viabilizar a contrata??o da empresa responsável pela obra e apresentará o cronograma detalhado das etapas e prazos para a execu??o da reforma."

Disse ainda que tem "compromisso com a oferta de educa??o de qualidade e com a melhoria da infraestrutura escolar, esclarecendo que acatará integralmente a recomenda??o do MPRR."

2 de 2 MPRR recomenda que Secretário da SEED adote providências para reforma de escola estadual em S?o Luiz do Anauá — Foto: Divulga??o/MPRR

A promotora Nayra Brand?o Rocha destacou que a demora compromete diretamente o direito à educa??o, já que estudantes seguem frequentando salas e banheiros em situa??o precária.

A recomenda??o estabelece que o secretário de Educa??o, Mikael Cury-Rad, tem 20 dias para viabilizar a contrata??o da empresa vencedora da licita??o e apresentar, em até 30 dias, um cronograma detalhado da obra.

O MPRR também determinou que a Seed mantenha o órg?o informado, mensalmente, sobre o andamento da reforma até a conclus?o.

O secretário tem ainda prazo de cinco dias para informar se vai ou n?o acatar a recomenda??o.

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