Governo da Fran?a enfrenta possível colapso ante voto de confian?a contra premiê Mundo Valor Econ?mico.txt
Previdência pública escalará déficit sem nova reforma 25 anos Valor Econ?mico.txt
Menos trabalhadores ativos contribuindo para a Previdência e mais aposentados recebendo benefícios — Foto: Guito Moreto/Agência O Globo O retrato atual da Previdência Social acena para um futuro que preocupa tanto especialistas quanto o governo. O déficit entre receita e despesa de todo o sistema - que inclui o Regime Geral de Previdência Social (RGPS) dos trabalhadores do ênciapúblicaescalarádéficitsemnovareformaanosValorEcon?04/09/2019 mega senasetor privado administrado pelo INSS, o regime dos militares e o dos funcionários públicos - atingiu R$ 416,8 bilh?es, ou 3,45% do PIB, em 2024. O resultado foi melhor do que o de 2023, quando só o déficit do RGPS ficou em 3,75% do PIB, mas ainda assim os números apontam para a necessidade de uma nova reforma, que complementaria a de 2019. Sem mudan?a - é consenso - o déficit previdenciário será insustentável. window._taboola = window._taboola || []; _taboola.push({ mode: 'organic-thumbs-feed-01-stream', container: 'taboola-mid-article-saiba-mais', placement: 'Mid Article Saiba Mais', target_type: 'mix' }); Estimativas do Tesouro mostram que “as receitas previdenciárias ser?o insuficientes para a cobertura das despesas” até 2100, quando a necessidade de financiamento de 2,68% do PIB, em 2025, poderá atingir 11,61%. O quadro por trás de tal cenário é o seguinte: aumento contínuo do número dos brasileiros com mais de 60 anos e da expectativa de vida. A boa notícia, no entanto, vem acompanhada de outra preocupante, a da queda na taxa de natalidade. De acordo com o IBGE, em 2000 a popula??o com 60 anos ou mais representava 8,7% do total, passou para 15,6% em 2023 e deve chegar a 37,8%, em 2070. A expectativa de vida, de 71,1 anos em 2000, foi para 76,4 anos em 2023, e em 2070 atingirá 83,9 anos. Já o número de nascimentos recuou de 3,6 milh?es em 2000 para 2,6 milh?es em 2022, devendo chegar a 1,5 milh?o em 2070. Conclus?o: haverá menos trabalhadores ativos contribuindo para a Previdência e mais aposentados recebendo benefícios. Pelo regime em vigor, o de reparti??o simples, as contribui??es dos trabalhadores em idade ativa financiam o pagamento dos atuais aposentados. “O quadro é muito ruim e com tendência de piora. Gastamos muito mais que a média mundial e a estrutura de financiamento n?o consegue dar conta disso, comprometendo uma série de a??es do governo”, diz Luís Eduardo Afonso, professor da USP. O ano de 2024 fechou com 40,7 milh?es de beneficiários. Do total da folha de pagamentos, 28,5 milh?es recebem até um salário mínimo e 10,6 mil, o teto previdenciário pago pelo INSS, de R$ 8.157. Para estes, em especial, aposentadoria significa queda da renda mensal. Ainda assim, os dados da oitava edi??o do Raio-X do Investidor, da Associa??o Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais (Anbima), que ouviu 5.846 pessoas em novembro de 2024, reiteram que planejar a aposentadoria ainda n?o faz parte da realidade da maior parte dos brasileiros. Para 88% dos entrevistados, a Previdência pública é a principal fonte de renda dos aposentados e 2% têm nos “bicos” a maior parcela do rendimento mensal. Apenas 4% possuem previdência privada e somente 1% dos aposentados entrevistados contam com aplica??es financeiras. N?o há mudan?as à vista, já que entre os ativos, apenas 2 em cada 10 trabalhadores fazem reserva para aposentadoria. A edi??o anterior do levantamento, feita em 2023, projetava crescimento no total de investidores em 2024. N?o foi o que ocorreu. A atual manteve em 37% a propor??o da popula??o com investimento financeiro. Há consenso de que a reforma previdenciária de 2019 atenuou o problema, mas n?o trouxe solu??o estrutural para o déficit, o que leva a uma pergunta: como fechar essa conta? “é inevitável uma nova reforma, em breve. Vamos ter que reajustar a idade para aposentadoria e talvez diminuir benefícios. As pessoas est?o vivendo mais e usufruindo de anos como aposentados. Hoje, já temos mais pessoas acima de 60 anos do que crian?as de até 9 anos de idade. Isso vai colocar uma enorme press?o nesse modelo de reparti??o simples”, diz Henrique Castro, pesquisador e professor da FGV. A informalidade é outro fator de preocupa??o. Caso o trabalhador informal n?o contribua com a previdência, acabará dependendo de programas sociais ao se aposentar. Dados do IBGE mostram que em 2022, o Brasil tinha 1,5 milh?o de trabalhadores em plataformas digitais e aplicativos de servi?os, 70,1% informais. O novo modelo previdenciário deverá refletir as mudan?as no mercado de trabalho. “Vamos precisar de novas reformas? Vamos. Precisamos ter regras que se adaptem mais às mudan?as das condi??es econ?micas e sociais do país”, diz Luís Eduardo Afonso, citando os déficits dos diferentes tipos de regimes. Segundo ele, o do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), dos funcionários da Uni?o, atingiu R$ 55 bilh?es em 2024; do regime previdenciário dos militares, R$ 50,9 bilh?es; e o dos Estados e municípios cerca de R$ 90 bilh?es. “O passivo atuarial de Estados e municípios é da ordem de R$ 3,3 trilh?es, um desequilíbrio de longo prazo profundamente preocupante”, diz. Deixar Estados e municípios fora da reforma de 2019, aliás, foi outro problema que agravou a situa??o. “Dos mais de 2,2 mil regimes próprios, um contingente enorme n?o fez adequa??es e os que fizeram foram menos rígidos do que o governo federal. Temos que ter na Previdência o sistema mais igualitário possível. O problema da exce??o é que ela traz junto uma próxima exce??o.” Rogério Nagamine Costanzi, especialista em políticas públicas do Instituto de Pesquisa Econ?mica Aplicada (Ipea), e Henrique Castro acrescentam outra falha da reforma de 2019 - a de n?o ter incluído a eleva??o automática da idade mínima de aposentadoria sempre que a expectativa de vida aumente. “Hoje temos dois contribuintes para um beneficiário. Em 2050, teremos um contribuinte para cada beneficiário”, diz Nagamine, citando suas proje??es. Outro problema diz respeito à contribui??o previdenciária dos microempreendedores individuais (MEI), que, a seu ver, tem gerado dano estrutural ao financiamento da Previdência por sua reduzida contribui??o, de 5% do salário mínimo. Hoje, o MEI representa cerca de 12% dos contribuintes do setor privado, mas responde por apenas 1% da receita previdenciária. “Se continuarmos assim, a despesa primária da Uni?o será basicamente Previdência e pessoal”, diz. A esse respeito, o economista Raul Velloso diz que o aumento do gasto com Previdência resultou na queda da taxa de investimento público real em infraestrutura, limitando a expans?o do PIB. “Por conta da disparada do gasto previdenciário, o governo foi for?ado a cortar os investimentos públicos, levando o PIB lá para baixo.” Suas contas mostram que 56% do gasto primário do governo (despesa n?o financeira) é relativo à Previdência. A solu??o para equacionar o déficit atuarial, a seu ver, está na capitaliza??o da previdência. Como? “Os entes públicos têm muito ativos. O Estado do Rio, por exemplo, tem po?os de petróleo com royalties. é só organizar os royalties para serem usados em capitaliza??o”, diz.
