Uso da Lei Magnitsky contra Alexandre de Moraes \u00e9 deturpa\u00e7\u00e3o', diz criador da lei \u00e0 BBC

SC declara estado de emergência zoossanitária por causa da gripe aviária

1 de 1 Frango — Foto: Getty Images via BBC

O governador de Santa Catarina,ênciazoossanitáriaporcausadagripeaviáloteria federal da quarta-feira Jorginho Mello, declarou estado de emergência zoossanitária no estado por causa da gripe aviária. A informa??o foi publicada no Diário Oficial estadual desta quinta-feira (20).

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O decreto vale por 180 dias. O governo do estado esclareceu que o documento acompanha uma a??o nacional.

O estado de emergência zoossanitária foi declarado por causa da detec??o do vírus da Influenza Aviária H5N1 de Alta Patogenicidade (IAAP) em aves em Santa Catarina, conforme escrito no Diário Oficial.

A??o nacional

O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) declarou estado de emergência zoossanitária em todo o território nacional por meio de portaria publicada no Diário Oficial da Uni?o (DOU) de 22 de maio.

O ministério disse que, para que as medidas de enfrentamento à gripe aviária sejam efetivadas, é necessário que os estados também adotem medidas semelhantes, refor?ando o alerta mesmo nas localidades onde n?o há qualquer registro de foco de gripe aviária.

O estado de emergência já declarado pelo Mapa possibilita a mobiliza??o de verbas da Uni?o e a articula??o com outros ministérios, organiza??es governamentais - nas três instancias: federal, estadual e municipal - e n?o governamentais.

Contudo, o ministério orientou que os estados e municípios precisam adotar medidas semelhantes para acessar e disponibilizar os recursos a serem aplicados nas a??es necessárias, tais como assegurar a for?a de trabalho, logística, recursos materiais e tecnológicos para a conten??o da gripe aviária.

O primeiro caso de gripe aviária no Brasil foi confirmado no dia 15 de maio. Atualmente, s?o 67 casos, conforme o Mapa.

Casos de gripe aviária em SC

Santa Catarina registrou o primeiro caso de gripe aviária da história do estado em 27 de junho. O vírus, conforme a Companhia Integrada de Desenvolvimento Agrícola (Cidasc), foi identificado em uma ave silvestre da espécie Trinta-Réis-Real.

Em 15 de julho, Santa Catarina identificou o primeiro caso de Influenza Aviária em uma cria??o de subsistência. O registro foi feito em Maracajá, no Sul do estado.

Jap?o suspende importa??o

Após esse caso de gripe aviária identificado em uma cria??o de fundo de quintal, o Jap?o suspendeu, em 17 de julho, temporariamente a importa??o de aves de Santa Catarina.

Desde ent?o, o governo catarinense tenta reverter a situa??o. Na quarta (19), o governador abordou o assunto com o embaixador do Jap?o, Hayashi Teiji, na sede do Executivo de Santa Catarina, em Florianópolis.

Na ocasi?o, o embaixador disse que, nos próximos dias, uma equipe do governo japonês estará em Brasília discutindo as regras e as medidas adotadas pelo país com rela??o a importa??o de alimentos de origem animal.

A Associa??o Brasileira de Proteína Animal (ABPA), porém, disse que a decis?o do Jap?o deve trazer “pequeno impacto” na economia, porque a ideia dos produtores é vender o produto que iria para a na??o asiática para outros estados brasileiros ou países.

Quais os riscos?

Em nota, a ABPA, a Associa??o Catarinense de Avicultura (ACAV) e o Sindicato da Indústria de Carnes e Derivados no Estado de Santa Catarina (Sindicarne-SC) informaram que todos os protocolos de biosseguridade seguem elevados e que tem apoiado o trabalho do Ministério da Agricultura e Pecuária, juntamente com a Secretaria de Agricultura da Pesca e do Desenvolvimento Rural de Santa Catarina, no monitoramento dos casos.

“A ABPA, a ACAV e o Sindicarne-SC lembram que n?o há qualquer risco no consumo dos produtos, conforme a Organiza??o Mundial da Saúde (OMS), a Organiza??o Mundial de Saúde Animal (OMSA), a Organiza??o das Na??es Unidas para a Agricultura e a Alimenta??o (FAO-ONU) e todos os órg?os internacionais de saúde humana e animal”, diz o comunicado.

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A OMS diz que cozinhar frango a 70oC ou mais, sem deixar partes cruas ou vermelhas, é uma medida segura para matar o vírus H5N1.

A Organiza??o Mundial da Saúde esclareceu que a forma mais comum de o vírus entrar em algum território é através de aves selvagens migratórias. Para a transmiss?o entre aves e humanos, é preciso contato direto ou indireto com animais infectados ou com ambientes e superfícies contaminadas com fezes.

A manipula??o de carca?as contaminadas e a prepara??o da carne para o consumo, especialmente em situa??es domésticas, também pode ser um risco.

O que diz o governo de SC

Assim que recebeu a confirma??o de Influenza Aviária de Alta Patogenicidade (IAAP), a Secretaria de Estado da Agricultura adotou medidas sanitárias com base nos protocolos internacionais e erradicou o foco.

Também foram intensificadas as a??es educa??o sanitária, de vigilancia e investiga??o epidemiológica nas propriedades rurais na regi?o, informou o governo estadual.

Recomenda??es

Com o alerta, a Companhia de Desenvolvimento Agrícola do estado (Cidasc) recomenda que seja comunicada imediata caso aves de qualquer espécie sejam observadas com sinais clínicos de Influenza Aviária, que contemplam:

sinais respiratórios e neurológicos, tais como dificuldade respiratória;andar cambaleante;torcicolo ou girando em seu próprio eixo;mortalidade alta e súbita.

A Cidasc afirma ainda que "aves silvestres mortas ou com sinais clínicos da doen?a n?o devem ser manipuladas", e que "n?o há evidências de que o consumo de carne de aves ou de ovos ofere?a risco à saúde humana.

A comunica??o pode ser realizada utilizando o sistema e-Sisbravet no link: bit.ly/notificarcidasc ou bit.ly/SISBRAVET, ou ainda, diretamente em um escritório local da Cidasc.

O que é a H5N1?

O H5N1 é um subtipo do vírus Influenza que atinge, predominantemente, as aves. é menos comum em mamíferos e em humanos.

A Influenza Aviária foi diagnosticada pela primeira vez em aves em 1878, na Itália. Mas o H5N1 só foi isolado por cientistas mais de 100 anos depois, em 1996, em gansos na província de Guangdong, no sul da China.

Os vírus Influenza s?o divididos entre os de Baixa Patogenicidade (LPAI, leve) e os de Alta Patogenicidade (HPAI, grave):

Baixa Patogenicidade: atinge as aves de forma mais branda e, muitas vezes, de forma assintomática. A taxa de mortalidade das aves, neste caso, é baixa;Alta Patogenicidade: a doen?a se manifesta de forma mais grave, é disseminada rapidamente entre as aves e tem um alto índice de mortalidade entre os animais.

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