No ar, na terra e no mar: projetos AAA em novo patamar

Calculadora do g1 mostra como ficam os pre?os das compras internacionais de US$ 50

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou o projeto de lei que vai taxar compras internacionais de até US$ 50,antes poker texto que ficou conhecido como "taxa das blusinhas". A medida impacta sites estrangeiros como Shopee, Shein e AliExpress e valerá a partir de 1o de agosto, mas n?o incidirá sobre medicamentos.

Os produtos com pre?os de até US$ 50 ser?o tributados com um imposto de importa??o de 20%, além do Imposto sobre Circula??o de Mercadorias e Presta??o de Servi?os (ICMS), que vai para os estados, de 17% — e que já existia.

O g1 preparou uma calculadora para você conferir como fica o valor final a ser pago nas compras com as novas regras de tributa??o. Veja acima. Basta preencher os campos com o valor do produto e o valor do frete. Para o cálculo, a ferramenta considera a cota??o do dólar do dia anterior. (entenda como funciona a calculadora abaixo)

Como funciona o cálculo dos impostos?

Seguindo as regras aduaneiras, os 20% do imposto de importa??o ser?o cobrados em cima do valor do produto (mais eventuais cobran?as de frete ou seguro), enquanto os 17% do ICMS v?o incidir sobre o valor da compra já somado ao imposto de importa??o, explica Fabio Florentino, sócio da área tributária do escritório Demarest.

O g1 também consultou os advogados tributaristas Igor Souza e Francisco Leocádio Ribeiro Coutinho Neto, do escritório Souza Okawa Advogados, para elaborar estes cálculos.

??POR EXEMPLO: Uma compra que, no total, custe US$ 50 terá a cobran?a, primeiro, dos 20% do imposto de importa??o, passando a custar US$ 60 para o consumidor final. Depois, haverá a incidência dos 17% do ICMS sobre esses US$ 60, com o valor final para o consumidor chegando a US$ 72,29 — ou R$ 382,93, com a cota??o do dólar nesta quarta-feira.

Atualmente, com a isen??o de imposto de importa??o para compras de até US$ 50, o ICMS seria cobrado apenas em cima do valor da compra, os US$ 50, custando para o consumidor US$ 60,24 (ou R$ 319,10), uma diferen?a de R$ 63,83.

Além disso, o texto ainda tem um dispositivo que garante um desconto de US$ 20 em compras acima de US$ 50 e até US$ 3 mil. O dispositivo foi inserido pelo relator da proposta átila Lira (PP-PI), ainda durante a primeira tramita??o na Camara dos Deputados. Esse desconto n?o constava na vers?o original do projeto.

Nesse caso, a cobran?a será feita da seguinte maneira:

Uma alíquota de 20% sobre o valor de US$ 50.E a outra alíquota de 60% sobre o valor excedente.

?? POR EXEMPLO: Pelo projeto, uma compra de US$ 70 deixa de ter a incidência do imposto de importa??o sobre o valor cheio, de US$ 42 (60% de US$ 70). Assim, a cobran?a passa a ser:

20% sobre os primeiros US$ 50, o equivalente a US$ 10.60% sobre os US$ 20 restantes, o equivalente a US$ 12.Assim, o total a pagar de imposto de importa??o é de US$ 22

Veja abaixo outros exemplos de quanto alguns produtos podem custar.

1 de 1 Quanto custa o look — Foto: Barbara Miranda/g1

Tramita??o e san??o

A taxa??o das compras internacionais foi inserida, durante tramita??o na Camara dos Deputados, em um projeto sobre outro tema, que cria o Programa Mobilidade Verde e Inova??o (Mover), cujo objetivo é reduzir as taxas de emiss?o de carbono da indústria de automóveis até 2030.

Os debates sobre a taxa??o de compras internacionais vêm acontecendo desde o ano passado e, mais recentemente, chegaram até a gerar um bate-boca entre parlamentares e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. O Congresso n?o queria aumentar a carga tributária, enquanto a área econ?mica do governo busca alternativas para elevar a arrecada??o.

O presidente sancionou o texto nesta quinta-feira (27), durante uma reuni?o do Conselho de Desenvolvimento Econ?mico e Social, o Conselh?o, pela manh?. Até as 12h40, o governo ainda n?o sabia dizer se havia vetos na proposta.

Lula vinha tecendo diversas críticas ao projeto da taxa??o e chegou a chamar a cobran?a de "irracional".

"Nós temos um setor da sociedade brasileira que pode viajar uma vez por mês pro exterior, e pode comprar até 2 mil dólares sem pagar imposto. Pode chegar no free shop e comprar mil, e pode comprar mil no país, e n?o paga imposto. E é maravilhoso, fiz isso pra ajudar a classe média, a classe média alta", disse Lula, em entrevista ao Uol.

"Agora, quando chega a minha filha, a minha esposa, que vai comprar 50 dólares, eu vou taxar 50 dólares? N?o é irracional? N?o é uma coisa contraditória?", emendou.