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MPPA lan?a cartilha durante o 2o 'Feir?o de Empregabilidade LGBTQIAPN+ – Conexidade: Conex?o pela Diversidade'

A Cartilha de Retifica??o de Prenome e Gênero no Cartório de Registro Civil foi elaborada com o objetivo de oferecer material informativo sobre o passo a passo do ?acartilhaduranteooFeir?odeEmpregabilidadeLGBTQIAPN–ConexidadeConex?resultado da quina especial de s?o jo?o 2010procedimento, incluindo os direitos garantidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e pelo Conselho Nacional de Justi?a (CNJ).

O Feir?o é resultado de articula??o interinstitucional com o Ministério Público do Trabalho no Pará e Amapá (MPT PA-AP), Defensoria Pública do Pará, e Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda (Seaster).

O projeto “Conexidade” visa ampliar o acesso ao mercado de trabalho formal, fomentar políticas públicas inclusivas e sensibilizar empregadores e gestores sobre a importancia de ambientes laborais mais justos, diversos e livres de discrimina??o.

1 de 2 Cartilha lan?ada pelo MPPA foi distribuída aos participantes do feir?o da empregabilidade em Santarém — Foto: MPPA / Divulga??o

Durante a 2a edi??o do “Feir?o de Empregabilidade LGBTQIAPN+ – Conexidade: Conex?o pela Diversidade” realizado dias 3 e 4 em Santarém, oeste do Pará, o Núcleo de Defesa dos Direitos LGBTI+ do MPPA, foi lan?ada a Cartilha de Retifica??o de Prenome e Gênero no Cartório de Registro Civil foi elaborada com o objetivo de oferecer material informativo sobre o passo a passo do procedimento, incluindo os direitos garantidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e pelo Conselho Nacional de Justi?a (CNJ).

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O Feir?o é resultado de articula??o interinstitucional com o Ministério Público do Trabalho no Pará e Amapá (MPT PA-AP), Defensoria Pública do Pará, e Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda (Seaster). As atividades foram realizadas na sede das Promotorias de Justi?a de Santarém.

O público teve acesso aos servi?os oferecidos pelo Sistema Nacional de Emprego (SINE), como habilita??o ao seguro-desemprego, emiss?o da carteira de trabalho digital, encaminhamentos para entrevistas de emprego, orienta??es sobre processos seletivos e elabora??o de currículos. O MPPA, por meio do Núcleo LGBTI+, disponibilizou atendimentos jurídicos e orienta??es para retifica??o de prenome e gênero.

O projeto “Conexidade” visa ampliar o acesso ao mercado de trabalho formal, fomentar políticas públicas inclusivas e sensibilizar empregadores e gestores sobre a importancia de ambientes laborais mais justos, diversos e livres de discrimina??o. A a??o em Santarém integra a iniciativa das Coordenadorias Regionais de Promo??o da Igualdade de Oportunidades (COORDIGUALDADE), das Procuradorias Regionais do Trabalho da Regi?o Norte, que compreendem as Regi?es: 8a (Para′ e Amapa′), 11a (Amazonas e Roraima) e 14a (Rond?nia e Acre).

De acordo com o coordenador do Núcleo de Defesa dos Direitos LGBTI+, promotor de Justi?a Jo?o Macêdo, a participa??o do MPPA no evento visou a promover um servi?o ativo, difundir o papel do Ministério Público e lan?ar a cartilha explicativa para as pessoas sobre a existência dos benefícios que muita gente desconhece.

“A presen?a do Ministério Público nessas a??es reafirma nosso papel de garantir direitos e de promover uma sociedade mais justa, inclusiva e livre de discrimina??o. Estar ao lado da popula??o, especialmente de grupos que historicamente enfrentam barreiras de acesso ao trabalho e à cidadania, é uma forma concreta de cumprir nossa miss?o constitucional", destacou o promotor.

2 de 2 Feira da empregabilidade realizou 400 atendimentos — Foto: MPPA / Divulga??o

Sobre o foco da iniciativa, a empregabilidade, o promotor destacou que, infelizmente, há relatos de dificuldades do público LGBT nessa quest?o, seja por dificuldade de se expressar, ou pelo preconceito.

“E com rela??o ao trabalho, vamos lembrar, principalmente no público trans, que s?o pessoas de extrema vulnerabilidade. Até para você pegar um ?nibus, n?o tem dinheiro para passagem. Ent?o n?o é simples, às vezes, a pessoa ir ou se manter no trabalho, porque também n?o tem dinheiro para o primeiro mês. Ent?o a gente tem uma alta taxa de desistência. é um público que realmente precisa de uma assistência, de um outro olhar”, concluiu Jo?o Macêdo.

O promotor de Justi?a Diego Azevedo também enfatizou a relevancia da a??o: "O evento demonstra mais um passo rumo à efetiva??o plena de direitos da popula??o LGBTQIAPN+ no Oeste do Pará e é com orgulho que o Ministério Público atua para que tais direitos sejam respeitados em todas as searas. Destacamos a participa??o interinstitucional que demonstra a importancia dos órg?os de atuarem juntos, cada um em sua atribui??o, para que possamos cada vez mais ser um mundo melhor".

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