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STF cometerá crime se der amplo aval ao processo de pejotiza??o, diz Marinho Brasil Valor Econ?mico.txt

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16 Sep 2025(atualizado 16/09/2025 às 01h33)

O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, afirmou que será um "crime" caso o Supremo

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STF cometerá crime se der amplo aval ao processo de pejotiza??o, diz Marinho Brasil Valor Econ?mico.txt

O ministro do ácrimesederamploavalaoprocessodepejotiza??odizMarinhoBrasilValorEcon?loteria federal 28/12/2015Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, afirmou que será um "crime" caso o Supremo Tribunal Federal (STF) dê aval a "um processo amplo de 'pejotiza??o'" no ambito das a??es trabalhistas que discutem o tema na Corte. Durante entrevista coletiva para comentar os dados de julho do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), Marinho foi questionado sobre críticas do ministro Gilmar Mendes, relator de a??es que tratam de pejotiza??o no Tribunal. O ministro do Trabalho alegou n?o ter visto as críticas, mas disse esperar que o STF "n?o venha respaldar fraude trabalhista". Na ter?a-feira, o ministro do Supremo disse que a reforma trabalhista mexeu com a "vaca sagrada" da CLT e que a flexibiliza??o de modelos de contrato de trabalho faz parte de um processo histórico. window._taboola = window._taboola || []; _taboola.push({ mode: 'organic-thumbs-feed-01-stream', container: 'taboola-mid-article-saiba-mais', placement: 'Mid Article Saiba Mais', target_type: 'mix' }); "Caminhar à 'pejotiza??o' é um desastre. Se o STF bancar um processo amplo de 'pejotiza??o' é um crime", falou Marinho. "Estou alertando: se isso for feito, é um desastre para a economia brasileira e à formaliza??o do mercado", complementou. Marinho afirmou que um amplo processo de 'pejotiza??o' poderia causar prejuízos à Previdência Social, ao FGTS, ao FAT, ao BNDES e também ao Sistema S. "Tudo isso é alimentado pela folha de pagamento CLT", afirmou aos jornalistas. "Há muitos equívocos sendo cometidos pelo Judiciário, pelo STF, em rela??o à legisla??o trabalhista e à pejotiza??o", criticou o ministro Luiz Marinho. "Quer pensar algo que preserve isso? Estamos inteiramente à disposi??o para dialogar, mas n?o encaminhar um processo de pejotiza??o. Isso é fraude trabalhista", declarou. — Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil