Novas regras de compensa??o de créditos tributários no Brasil comentadas pelo advogado Leonardo Siade Manzan Saftec Digital Valor Econ?mico.txt
Tradicionais, ostra e tainha têm queda de produ??o e restri??es Santa Catarina Valor Econ?mico.txt
O mar faz de Santa Catarina o maior produtor de ostras e de mexilh?es do êmquedadeprodu??oerestri??esSantaCatarinaValorEcon?jogo da gata falantepaís e promove um dos marcos culturais mais fortes desta parte do litoral brasileiro: a pesca artesanal da tainha, cuja temporada, de maio a julho, chega a suspender a prática de surfe em algumas praias do Estado. A safra do peixe tem forte importancia para a economia local e abastece restaurantes e peixarias, além de servir como fonte de renda para milhares de famílias. O cultivo dos moluscos, em parte nas m?os de pequenos produtores, e a pesca da tainha que chega às águas catarinenses com as correntes frias do meio do ano, porém, enfrentam desafios neste ano. Em plena safra, com lan?os (arremessos de redes para a captura de peixes) batendo recordes, o Ministério da Pesca e Aquicultura decretou o fim da temporada da tainha para a modalidade de emalhe anilhado - em que a rede é fechada em torno do cardume, impedindo a fuga - a partir de 22 de junho após a cota atual de 460 toneladas ter sido atingida. A cota anterior, de 830 toneladas, foi reduzida para evitar a sobrepesca. A Secretaria de Aquicultura e Pesca de Santa Catarina estima um prejuízo de R$ 15 milh?es com a redu??o da cota e a suspens?o antecipada para a modalidade e apelou ao Tribunal Regional da 4a Regi?o para reverter a medida. window._taboola = window._taboola || []; _taboola.push({ mode: 'organic-thumbs-feed-01-stream', container: 'taboola-mid-article-saiba-mais', placement: 'Mid Article Saiba Mais', target_type: 'mix' }); A redu??o nesta safra pode estar relacionada à presen?a de uma espécie invasora ” - André Boratto A pesca industrial, cuja cota em 2022 era de 600 toneladas, já havia sido suspensa e estava probida neste ano. Outras modalidades artesanais, como arrasto de praia, emalhe de superfície (liso) e tarrafa, seguem permitidas. O cultivo de ostras e mexilh?es, por sua vez, vem caindo. Florianópolis é considerada a capital nacional da ostra, responsável por 80% da produ??o nacional, e tem uma rota gastron?mica no bairro do Ribeir?o da Ilha destinada ao molusco. Embora a produ??o de ostra nativa tenha crescido 2,8% no ano passado, para 38 toneladas, a alta n?o foi suficiente para compensar a queda de 3,8% da variedade Pacífico, para 2.047 toneladas. Santa Catarina responde por cerca de 95% da produ??o brasileira de ostras e mexilh?es. “A redu??o nesta safra pode estar relacionada à presen?a de uma espécie invasora de mexilh?o, que passou a ocorrer em nossas zonas de produ??o”, afirma André Luis Boratto, gerente do Centro de Desenvolvimento em Aquicultura e Pesca. Ele frisa, porém, que ainda n?o houve um estudo específico relacionando a redu??o da produ??o à presen?a da espécie invasora. A expectativa, segundo ele, é que a queda se acentue ao longo do ano principalmente na produ??o de mexilh?es, em fun??o da queda na salinidade do mar provocada pelo excesso de chuvas em regi?es produtoras próximas à costa, como em Palho?a. A indústria pesqueira no Estado, no entanto, vai além do cultivo de moluscos e da atividade artesanal, e grandes companhias veem os resultados melhorarem neste ano. A Gomes da Costa, de Itajaí, produz diariamente mais de 2 milh?es de latas de atum, sardinha e outros produtos. Parte da produ??o é exportada para países como Argentina, Uruguai e Paraguai. De acordo com Lucas Nouer, diretor de marketing da companhia, o consumo de atum teve um crescimento expressivo em 2022 - e em 2023, os resultados já superaram os do mesmo período do ano passado. A FAO, agência da Organiza??o das Na??es Unidas (ONU) para alimenta??o e agricultura, atribui a alta no consumo de atum em lata na pandemia a seu custo mais acessível e estável. “Temos também um olhar cuidadoso para o segmento de sardinhas, pescado muito popular no país, que teve uma melhora na disponibilidade, comparado aos últimos anos”, afirma Nouer. Outra empresa na regi?o é a Coqueiro, que pertence à Camil Alimentos. A produ??o da empresa - atum, sardinha e patê de atum - de Navegantes teve alta de 3,8% em 2022, para 34 mil toneladas de pescados. No interior destacam-se a produ??o de tilápia - o Estado é o quarto maior produtor do peixe, que é o mais consumido pelos brasileiros - e de trutas (segundo maior). Santa Catarina produziu quase 50 mil toneladas de pescado em 2021, dado mais recente do Observatório Agro Catarinense, ano em que o setor teve alta de 3,3% sobre o período anterior. Uma nova cadeia produtiva também se instala no litoral catarinense, a partir do cultivo de algas. A produ??o, que come?ou em 2020, é direcionada principalmente à fabrica??o de biofertilizantes para a agricultura e para a extra??o de carragena, um espessante utilizado nas indústrias química e alimentícia.
