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ANS vai aguardar decis?o final do STJ para concluir análise sobre plano de saúde sem emergência e interna??o

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) decidiu nesta sexta-feira suspender temporariamente o projeto que criava,?ofinaldoSTJparaconcluiranálisesobreplanodesaúdesememergênciaeinterna??resultado da loteria 21/04 em caráter experimental, um plano de saúde simplificado, com apenas consultas eletivas e exames simples, mas sem cobertura para atendimentos de emergência, interna??o, cirurgias, tratamentos e terapias. Considerado pelas operadoras como uma estratégia de amplia??o do setor, o projeto preocupava especialistas e até servidores do órg?o regulador. Planos de saúde: ferramenta do GLOBO mostra como escolher a melhor op??oAumento: Planos de saúde coletivos devem ter reajuste de dois dígitos pelo quarto ano seguido O modelo estritamente ambulatorial — e mais barato — foi proposto pelo órg?o em fevereiro. Em reuni?o hoje, a diretoria colegiada da ANS deliberou que o projeto ainda precisa de "aprofundamento técnico" , inclusive em temas relacionados aos direitos dos consumidores e quest?es de regula??o do setor. Para isso, deverá ser criada uma camara técnica para "examinar criticamente os aspectos técnicos, jurídicos, econ?micos e regulatórios" da proposta, criando um entendimento sobre o tema que deverá subsidiar a decis?o final da diretoria da ANS sobre o projeto. Mais Sobre Planos de saúde Por que Unimed Ferj terá reajuste maior que o dobro dos outros planos de saúde? Entenda Planos de saúde: As perguntas que n?o podem deixar de ser feitas ao futuro presidente da ANS :root { --box-recomendacao-font: OGloboTitleFontBold,OGloboTitleFontFallback; --box-recomendacao-base-color: #1e4c9a; --box-recomendacao-contrast-color: #fff; --box-recomendacao-hiperlink-color: #1e4c9a; } O órg?o colegiado será composto por representantes da diretoria da agência, dos servidores e da Camara de Saúde Suplementar (Camss), formada por entidades do setor, como hospitais, operadoras de planos e profissionais de saúde, além de empresas empregadoras e trabalhadores. Dessa forma, a tramita??o interna do projeto na agência continuará, mas uma decis?o final vai depender do Superior Tribunal de Justi?a (STJ). No fim de 2023, o ministro Herman Benjamin definiu, em decis?o monocrática, que cabe à ANS a fiscaliza??o e regulamenta??o dos cart?es de desconto e benefícios. O crescimento desse servi?o — geralmente oferecido por clínicas populares, onde o usuário paga uma mensalidade que garante descontos em consultas e exames laboratoriais — foi usado pela ANS como argumento para a cria??o de um plano simplificado. Por isso, até que o tema transite em julgado, o projeto ficará suspenso. "Prop?e-se como medida cautelar a suspens?o da tramita??o do presente feito após a conclus?o dos trabalhos da camara técnica, e até que ocorra o transito em julgado da decis?o a ser proferida para a segunda turma daquela corte superior. Tal encaminhamento visa preservar a integridade dos atos administrativos praticados, assegurar a harmoniza??o entre as esferas administrativas e judicial e garantir que as decis?es da agência se pautem com o propósito de legalidade, eficiência e responsabilidade institucional", afirmou Alexandre Fioranelli, diretor de Normas e Habilita??o dos Produtos (Dipro). A suspens?o temporária do projeto coincide com a saída da agência de Fioranelli, grande defensor do projeto. O mandato dele termina na próxima semana. Planos de saúde simplificados podem ampliar cobertura? Veja o que dizem operadoras e especialistas Para as operadoras, o novo tipo de contrato é uma oportunidade de expandir o setor e disputar o espa?o ocupado por cart?es de benefícios. Hoje, 52,1 milh?es de brasileiros têm planos de saúde, pouco acima das 50,5 milh?es de vidas cobertas há dez anos. Noutro ponto, a ANS estima que ao menos 50 milh?es de pessoas usem servi?os de cart?es de desconto. — No fim das contas, essas empresas vendem um atendimento de baixa complexidade e depois, se for o caso, o usuário vai pro SUS. Mas isso precisa ser mais estruturado. Temos infraestrutura para ocupar esse espa?o que já está tomado pelos cart?es de benefícios e trazer mais seguran?a para o usuário — defendeu Gustavo Ribeiro, presidente da Associa??o Brasileira de Planos de Saúde (Abramge), em entrevista ao GLOBO no início do mês. Mas o projeto preocupa outros especialistas e até servidores do órg?o regulador. No fim de abril, o Ministério Público Federal (MPF) encaminhou uma nota técnica à ANS pedindo novos estudos e a reformula??o da proposta, destacando que a agência n?o realizou estudos técnicos e que faltava participa??o de representantes do Ministério da Saúde nas discuss?es. Além disso, o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) levou o tema à Justi?a numa a??o civil pública em mar?o, pedindo a suspens?o da proposta, mas na semana passada a 19a Vara Federal de S?o Paulo reconheceu a legalidade e conformidade jurídica da proposta. Ainda assim, a diretoria da ANS decidiu hoje pela suspens?o da tramita??o. Mais recente Próxima Planos de saúde coletivos devem ter reajuste de dois dígitos pelo quarto ano seguido ANS Planos de saúde Mais do Globo .post-notifier-pushstream{ display:none}.bstn-fd .bastian-card-mobile,.bstn-item-shape,.tag-manager-publicidade-banner_feed_esppub--visivel .tag-manager-publicidade-banner_feed_esppub{ background-color:#fff;contain:layout paint style;margin:16px 0 0;overflow:hidden}.feed-media-wrapper{ margin:24px -24px 0}.bstn-fd-item-cover{ background-color:#ccc;background-position:50%;background-size:cover;height:0;overflow:hidden;padding-top:56.25%;position:relative;width:100%}.bstn-fd-cover-picture{ position:absolute;top:0;left:0;height:100%;width:100%}.bstn-fd-picture-image{ color:transparent;height:100%;width:100%}.feed-post-body{ padding:24px 24px 0}.feed-post-link{ display:block;text-decoration:none}.feed-post-header{ color:#333;font:16px/20px Arial,sans-serif;letter-spacing:-.32px}.bstn-aovivo-label,.feed-post-header-chapeu{ 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